Em estado de misericórdia por causa de dívidas que somam R$ 954,4 milhões, as santas casas baianas vivem uma grave crise financeira, que, segundo o deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, só será sanada com a aplicação de recursos no setor. O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesfba), Maurício Dias, concorda com a posição do parlamentar. Em entrevista ao Bahia Notícias, Dias afirmou que o revés financeiro vivenciado pelo setor é motivado pela “sub-remuneração” por parte do estado e do Sistema Único de Saúde (SUS) dos serviços prestados pelas instituições filantrópicas. “O estado desembolsa, para 20 hospitais deles, R$ 110 milhões, além de mais 60 milhões para mais uns 20 hospitais conveniados, um total de 170 milhões. Para as 60 santas casas, eles desembolsam R$ 60 milhões. Desde que o SUS foi criado, há 25 anos, a inflação subiu 413,4%, segundo o INPC. Dentro destes 25 anos, as santas casas receberam de aumento, em média, apenas 93,6%”, explicou o presidente da Fesfba. Dias também afirmou que a tentativa do secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, de buscar junto à Caixa Econômica Federal um socorro financeiro de R$ 200 milhões para as Santas Casas de Misericórdia baianas, será, provavelmente, insuficiente. Para ele, o dinheiro só será bem-vindo se trouxer junto com ele taxas de juros menores do que as praticadas pelo mercado, além de reajuste no preço dos serviços prestados pelas instituições.
O presidente da Fesfba reclama ainda que a Bahia não possui uma política de incentivo às Santas Casas de Misericórdia, o que teria levado a pelo menos 16 entidades a fecharem as portas nos últimos 10 anos. “Nosso patrimônio tem sido penhorado. Nos últimos anos 10 anos pelo menos 16 entidades fecharam as portas. Delas, algumas poucas conseguiram reabrir. Outras têm sido entregues a instituições que têm tentado assumir suas gestões”, explicou. Maurício Dias também afirmou que não acredita no risco de um encerramento em cadeia das atividades nas instituições filantrópicas baianas, mas que, se não houver investimentos maciços nelas, esta mera possibilidade se tornará realidade. “Eu não diria em cadeia, pois cada instituição tem sua realidade. Todas tem um oxigênio, mas estão ficando com falta de ar. Se não houver solução de equilíbrio econômico, essas instituições vão começar a fechar, é questão de tempo”, decretou. Dias ainda vislumbrou um cenário de caos para a saúde pública baiana se um possível cenário de fechamento das santas casas vier à tona. “A rede filantrópica é responsável por 8.219 leitos na Bahia. Só de atendimento ambulatorial a Bahia produz 12 milhões de atendimentos/ano, 260 mil internamentos/ano. Alguma coisa tem que ser feita para que o desequilíbrio desapareça”, pediu. Para sanar uma dívida que, segundo Dias, chega a R$ 21 bilhões nas santas casas de todo o Brasil e de R$ 954 milhões na Bahia, ele aconselha que seja criada uma linha de crédito subsidiada para as instituições, além de outras soluções. “Precisamos de uma linha de crédito subsidiada, nos moldes do que o BNDES faz, para podermos alongar o endividamento bancário. E a retomada do ProSUS (programa de perdão da dívida tributária). As que quiseram entrar não conseguiram, pois o tempo acabou. Precisamos ainda da recomposição de todos os preços e serviços, para que tenhamos um equilíbrio”, sugeriu.
*por Bruno Luiz
Fonte: Bahia Notícias