UCAS

Curiosidades sobre o tema abordado:

Você sabia que a responsabilidade civil dos profissionais de saúde envolve uma série de nuances legais?

Em casos de erro médico, os pacientes podem buscar reparação por danos, o que enfatiza a importância de seguros de responsabilidade civil. Essa área do Direito é crucial para proteger tanto os profissionais quanto os pacientes, garantindo uma prática médica ética e responsável.

Conteúdo Programático:

MÓDULO 01: Introdução ao Direito Aplicado na Área da Saúde

• Bases legais da saúde: Constituição Federal e o direito à saúde. Lei do Paciente.

• Responsabilidade civil: conceito de responsabilidade civil.

• Erro médico: classificação e elementos.

• Consentimento informado: importância, requisitos e documentação.

• Prontuário médico: valor legal e responsabilidade pelo seu preenchimento.

MÓDULO 02: Ética Médica e Bioética

• Código de Ética Médica: princípios fundamentais e aplicações práticas.

• Bioética: conceitos básicos e dilemas éticos na prática clínica

– Eutanásia.

– Aborto,

– Pesquisa com seres humanos.

MÓDULO 03: Questões Contemporâneas em Saúde e Direito.

• Inteligência artificial e saúde: desafios legais e éticos.

• Telemedicina: legislação e implicações.

• Proteção de dados na área da saúde.

Relevância do tema para a área de saúde:

A relação médico e paciente se inicia até mesmo antes do atendimento. Por isso, é importante a capacitação da equipe nos espações de atendimento em saúde com foco na melhoria da relação médico e paciente, contribuindo para uma assistência humanizada e adequada a legislação vigente.

Importância do profissional se atualizar sobre este tema:

O conhecimento do direito é um diferencial competitivo para os profissionais da saúde, permitindo que exerçam suas atividades com mais segurança, ética e qualidade.

Aplicação imediata do conteúdo do curso:

Um curso que aborda a interseção entre saúde e direito oferece aos profissionais da saúde uma série de ferramentas práticas que podem ser aplicadas imediatamente em seu cotidiano.

Rubilene Lustosa de Oliveria

Graduada em Direito em 2008, Pós-graduada em: Direito Previdenciário, Empresárial, Processo Civi, Bioétical; Cursos: Direito Médico, Compliense na Saúde, Deliberação em Bioétoca Clínica; Cursando pós-graduação em Gestão em Saúde e Hospitalar; escritora de varios artigos publicados em livros, palestrante, professora em direito médico, professora preceptora do Curso de Deliberação em Bioética Clínica no Instituto Paliar.

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