Notícias

Critérios para aplicação do fator de Qualidade em 2018 já estão disponíveis no portal ANS

Gestão Saúde - 03.01.18

A Agência Nacional de Saúde já disponibilizou para os estabelecimentos em seu portal os critérios para aplicação do Fator de Qualidade (FQ) em 2018. A ANS optou por manter os mesmos critérios utilizados no ano anterior, com alguns ajustes operacionais. Tal fato, inclusive, surpreendeu e foi alvo de questionamento feito pela Confederação Nacional da Saúde (CNS), visto que o órgão havia comunicado que excluiria o Fator 85%, o que atenderia a uma antiga reivindicação da confederação e dos prestadores de serviços.

Segundo Marcelo Britto, presidente da Febase e vice da CNS, a ANS não está segura de seus atos, pois “ao tempo em que aumenta o reajuste para o consumidor acima do índice inflacionário, aplica um índice de reajuste inferior para prestadores”. A CNS, representada por João de Lucena, questionou a mudança de posição da ANS durante reunião da Câmara da Saúde Suplementar, realizada no começo de dezembro, no Rio de Janeiro. “Esta posição traz sérios prejuízos para o setor, manter uma alíquota que reduz o reajuste anual dos estabelecimentos de saúde não pode ser um elemento de estímulo à qualidade”, destacou.

O FQ deve ser aplicado ao índice de reajuste estabelecido pela ANS, qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos contratos entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde, quando há previsão de livre negociação entre as partes, como única forma de reajuste, e não há acordo após a negociação, nos primeiros noventa dias do ano conforme consta no site institucional da agência.

Os ajustes operacionais realizados foram: a inclusão de um indicador específico para maternidades (percentual de partos vaginais); a previsão expressa de critérios para os serviços de atenção domiciliar (home care); elaboração de questionários mais objetivos para SADT, clínicas e profissionais de saúde, e por fim, a obrigatoriedade da identificação dos prestadores através do CNPJ e/ou CNES.

O detalhamento dos critérios e as fichas técnicas dos indicadores constam da nota técnica 87/2017/GEEIQ/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES (clique aqui). Segundo a ANS, os formulários para o encaminhamento, pelos prestadores, das informações necessárias para a divulgação da lista relativa ao FQ estarão disponíveis ainda este mês. Leia mais aqui.

*Com informações do site ANS. Link: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/qualidade-da-saude/4270-ans-divulga-criterios-do-fator-de-qualidade-de-2018