Um novo modelo de gestão vem sendo instalado no Departamento de Saúde Suplementar (DSS) da Confederação Nacional de Saúde (CNS), que retomou as atividades esta semana, em Brasília. O novo diretor, Marcelo Britto – também presidente da Febase, vice-presidente da Ahseb e da CNS – destacou a intenção do órgão de firmar forte posição política e estratégica em relação aos interesses dos hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde.
“Está na hora de reverter a posição de inferioridade. Vamos recuperar o protagonismo de forma proativa”, disse Britto durante o primeiro encontro do ano do DSS ocorrido na última terça, 8. O objetivo é retomar as discussões relacionadas à saúde suplementar em defesa dos prestadores de serviços de saúde na intenção de fazer com que a visão da CNS seja amplificada junto aos poderes, entidades e sociedade. A superitendente da Ahseb, Maisa Domenech, também esteve presente ao encontro.
A proposta do departamento é instrumentalizar a diretoria da CNS com informações técnicas e administrativas nas relações entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Uma das ações prevista é convidar representantes da Abramge, Federação Unimed, Fenasaúde e demais operadoras para discutir alternativas e soluções para as pendências em relação ao cumprimento da Lei 13.003/2014.
Ainda na reunião, a área jurídica, representada pelo assessor da CNS, advogado Alexandre Zanetti, explicou ação inicial em andamento, contrária à posição da ANS de estabelecer um fator de qualidade com um deflator do IPCA para reajustes dos serviços pelas operadoras. Outras ações também foram estudadas em conjunto com o DSS.
LABORATÓRIOS – Na mesma data, 8, aconteceu também a primeira reunião do Departamento de Laboratórios da CNS. O objetivo foi abordar assuntos pertinentes à área, como a ação de desequilíbrio econômico/SUS; a revisão da RDC 302 e RDC 20; a Lei 13.003; o PL 1886/2015, que trata da proibição de publicação de valores de referência em exames; e a criação de comissões de trabalho.
O presidente do Sindicato dos Laboratórios do Rio Grande do Sul (Sindilac), farmacêutico-bioquímico Luiz César Leal, esteve presente ao encontro, bem como o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), da Frente Parlamentar em defesa dos laboratórios clínicos, que abordou temas como a revisão da tabela SUS; negociação da CPMF por retirada do CONFINS, IOF e CSLL; criação de linha de crédito para laboratórios; e a audiência pública federal, em abril.
Fontes: Fehosul /Setor Saúde /CNS