+ Sobre a Saúde
Instrução Normativa ANS nº 64 – de 10.11.2016
Altera a Instrução Normativa nº 63 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 25 de outubro de 2016,
que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para
profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde não hospitalares.
Resolução Normativa – RN nº 407, de 3 de junho de 2016
Altera a Resolução Normativa – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo vírus Zika.
Leia MaisResolução Normativa – RN nº 407, de 3 de junho de 2016 – Anexo
Altera a Resolução Normativa – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo vírus Zika.
Leia MaisInstrução Normativa – IN nº 61, de 4 de dezembro de 2015, de Direitoria de Desenvolvimento Setorial
Dispõe sobre a regulamentação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 7º da Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para prestadores de serviços hospitalares.
Leia MaisResolução Normativa – RN nº 391, de 4 de dezembro de 2015
Altera a Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.
Leia MaisPortaria nº 1.646, de 2 de outubro de 2015 – Parte 1
Institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Leia MaisPortaria nº 1.646, de 2 de outubro de 2015 – Parte 2
Institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Leia MaisOfício CNS 271/2015 enviado à ANS
Ofício propõe alterações da RN 364 de 22/12/2014. Clique abaixo para visualizar documento na íntegra.
Leia MaisManual Perguntas e Respostas da Lei 13.003/14 para Prestadores de Serviços de Saúde
A Federação Baiana de Hospitais e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia, cumprindo com a função de orientar e assessorar hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde em assuntos de interesse relacionados à sua atuação, disponibiliza
Leia MaisInstrução Normativa – IN nº 56, de 11 de dezembro de 2014, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial
Regulamenta o CAPÍTULO III da Resolução Normativa – RN no 365, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a disponibilização das informações relativas à substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares no Portal Corporativo das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Leia MaisResolução Normativa – RN nº 368, de 6 de janeiro de 2015
Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.
Leia MaisResolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014
(EM VIGOR A PARTIR DE 22/12/2014)
Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.
Resolução Normativa – RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014
(EM VIGOR A PARTIR DE 22/12/2014)
Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências.
Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Leia MaisLei nº 13.003, de 24 de junho de 2014
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.
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