+ Sobre a Saúde
Ofício recebido do Planserv – ref. Ofício 21/2018 emitido pela Ahseb sobre reunião em 18/04/18
OFÍCIO CGR/PLANSERV N° 179/2018
Leia MaisOfício recebido do Planserv – ref. Sistema de solicitação médica via web
OFÍCIO CG/PLANSERV N° 178/2018
Leia MaisOfício enviado ao Planserv ref. solicitações à rede prestadora de serviços sobre acompanhamento de atos cirúrgicos por profissionais não médicos
Ofício NH2 27/2018
Leia MaisOfício enviado ao Planserv ref. ao comunicado emitido à rede de prestadores
Oficio NH2 26/2018
Leia MaisConsulta Pública ANS nº 70, de 12 de Julho de 2018 (DOU de 13/07/2018 Seção I Pág. 79)
Propõe ato normativo que altera o Fator de Qualidade, que compõe o índice de reajuste da ANS a ser aplicado
pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção
à saúde, nas hipóteses previstas na regulação.
Resolução Normativa – RN ANS nº 433, de 27 de Junho de 2018
Dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de
utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde
suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre …
Consulta Pública ANS nº 68, de 27 de Junho de 2018 (DOU de 28/06/2018 Seção I Pág.40)
Proposta de alteração da Resolução Normativa N.º 393, de 9 de dezembro de 2015
Leia MaisOfício enviado ao Planserv ref. Ofício CGR/Planserv nº203/2018 recebido em 15/05/18
Ofício NH2 21/2018
Leia MaisOfício de retorno recebido do Planserv – ref.reunião ocorrida em 18/04/18
OFÍCIO CGR/PLANSERV N° 203/2018
Leia MaisResolução RDC ANVISA Nº 222, de 28 de março de 2018
Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
Leia MaisResolução CFE Nº 572, de 23 de março de 2018
Normatizar a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem.
Leia MaisPortaria MS / GM Nº 747, de 21 de março de 2018
Redefine a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN.
Leia MaisResolução – RDC ANVISA Nº 216, de 9 de fevereiro de 2018
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 11, de 13 de março de 2014
Leia MaisResolução – RDC ANVISA Nº 215, de 8 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a alteração da vacatio legis da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 207, de 3 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
Leia MaisNota Técnica nº 87/2017/GEEIQ/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES
Critérios de qualidade considerados para fins de aplicação do Fator de Qualidade aos reajustes dos contratos dos Prestadores de Serviços de Saúde, ano-base de 2017 a ser aplicado em 2018.
Leia MaisPortaria MS Nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017
Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro
Leia MaisResolução CFN Nº 594, de 17 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o registro das informações clínicas e administrativas do paciente, a cargo
do nutricionista, relativas à assistência nutricional, em prontuário físico (papel) ou
eletrônico do paciente.
Resolução MS / CIT Nº 32, de 14 de dezembro de 2017
Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
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