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Artigo: Redução da carga tributária é sugerida como saída para custos altos

Sem categoria - 20.01.15

A saúde brasileira apresenta desafios a serem vencidos tanto pela iniciativa privada quando pela esfera pública. Somos um País em que a demanda por serviços de saúde não para de aumentar, o crescimento contínuo do número de beneficiários de planos de saúde – que deve fechar 2014 em mais de 51 milhões de pessoas ou cerca de 25% da população brasileira – comprova esse cenário.

Nada mais natural que em uma nação onde houve uma substancial melhora da qualidade de vida na última década, a OMS (Organização Mundial de Saúde), por exemplo, projeta que o Brasil seja o sexto País em número de idosos em 2025, a população queira cada vez mais acesso a melhores serviços de saúde.

Porém, se há uma questão que aflige a todos os executivos e representantes de entidades da saúde é a sustentabilidade do setor privado. Preocupação esta que pode ser vista em congressos como os que foram realizados agora em dezembro no Rio de Janeiro e São Paulo, organizados respectivamente pela Unidas e Anahp, e que também foi abordada no Fórum em que a Confederação Nacional de Saúde (CNS) realizou em Brasília na última terça-feira (09).

Hospitais, clínicas, laboratórios e planos de saúde têm que lidar com o desafio de reduzir custos para minimizar o impacto que a inflação tem nos preços dos serviços e produtos e ter como manter a capacidade de novos investimentos. Muitos não sabem, mas a inflação do setor de saúde é quase que o triplo da inflação oficial (IPCA). Se no caso do consumidor a inflação alta significa redução do poder de compra e achatamento do salário, para empresas, é uma barreira para que se possa comprar novas tecnologias, ampliar número de leitos ou contratar mais profissionais.

Pesquisa da Abramge indica que o número de beneficiários de assistência médica com cobertura hospitalar teve um incremento de 34,6% entre 2005 e 2012, porém a quantidade de leitos para internação e exames complementares disponíveis para usuários de planos de saúde avançou somente 21,7% no mesmo período. Precisamos de mais recursos para compensar essa discrepância.

E por mais que se invista em gestão e aperfeiçoamento de processos, a redução de custos não será suficiente para que o setor possa ampliar investimentos e atender o crescimento de demanda. Ainda mais se consideramos que as previsões para 2015 não são otimistas em relação à economia.

Saída Mas, felizmente, existem, sim, opções e alternativas que podem contribuir para abrir novas fontes de recursos e, assim, possibilitar que a iniciativa privada torne compatível a oferta de serviços com o crescimento da demanda. A redução da carga tributária é uma delas. Atualmente, impostos municipais, estaduais e federais que, segundo estudos da CNS, acabam representando 1/3 do valor do serviço ou produto médico-hospitalar. Do preço de uma muleta, o percentual de 39% do valor é referente a impostos, o mesmo aplicado no preço de um bisturi.

No caso dos planos de saúde (dados da Abramge), os impostos que incidem nos planos de saúde equivalem a 26,7% do faturamento das empresas do setor. Percentual superior a de outros segmentos como Agricultura (15,2%), Construção Civil (18,2%) e Siderurgia (19,9%). Como oferecer preços mais acessíveis à população com uma carga tão alta de impostos? Não tem como. A equação não fecha.

Um setor como a saúde que necessita constantemente de investimentos em tecnologia e infraestrutura precisa ampliar suas fontes de recursos, algo que fica limitado com a carga tributária que incide no segmento. Essa asfixia compromete, por exemplo, a expansão do número de leitos hospitalares no Brasil, como prejudica a população que demanda por mais vagas de internação. Pesquisas apontam que o número de beneficiários de assistência médica com cobertura hospitalar teve um incremento de 34,6% entre 2005 e 2012, porém a quantidade de leitos para internação e exames complementares disponíveis para usuários de planos de saúde avançou somente 21,7% no mesmo período. Precisamos de mais recursos para compensar essa discrepância. Não podemos esquecer que a rede privada complementa a pública, atendendo, inclusive, a demandas que não podem ser supridas por hospitais públicos ou postos de saúde.

Artigo: Renato Merolli, presidente da Confederação Nacional de Saúde.

Fonte: Federação Brasileira de Hospitais (FBH)