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Adequação de projetos arquitetônicos para licenciamento sanitário é tema de curso realizado pela Ucas

Sem categoria - 20.03.15

Com o objetivo de desenvolver a competência e a habilidade de avaliar e contribuir na elaboração e adequação dos projetos arquitetônicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, com vistas a sua aprovação na Vigilância Sanitária, foi realizado na última sexta-feira, 20, no auditório do Ahseb, no Caminho das Árvores, o curso “Alvará Sanitário – Sua empresa está preparada?”. A aula, com foco no licenciamento sanitário, foi ministrada pela engenheira civil Márcia Duarte, especialista em Arquitetura em Sistema de Saúde e em Vigilância Ambiental em Saúde.

De acordo com a profissional, a aprovação do projeto é a primeira etapa do licenciamento sanitário. “Há uma grande dificuldade porque existe uma legislação muito especifica (a RDC 50) e para quem não tem muito contato ela inicialmente é de difícil interpretação. Mas, se for cumprida, dificilmente se terá problemas na hora de aprovar projeto ou de liberar alvará sanitário. Isso com base na estrutura física, já que existem outras questões como processos de trabalho, funcionários, equipe técnica e especializada”, explica Duarte.

Segundo Márcia, entre os maiores entraves na confecção dos projetos estão, primeiro, a falta de uma equipe multidisciplinar e de conhecimento do processo de trabalho e, em segundo, a questão do entendimento claro da LC 50.

“O hospital talvez seja a estrutura mais especializada que existe, pois existem vários processos de trabalho, inclusive industriais – como a lavanderia, nutrição, etc. São verdadeiras indústrias dentro do hospital, então é preciso se ter um conhecimento muito amplo e uma pessoa só não consegue. É preciso se ter uma equipe multidisciplinar, cada um na sua área”.

O curso  focou-se no projeto para estrutura física. Conforme explicou a engenheira, o entendimento sobre o assunto deve ser dar em dois momentos diferentes. “Um é a análise do projeto, esse é o primeiro passo. O segundo passo é o próprio alvará sanitário, onde você agora tem que ter outro nível de complexidade, fazer suas rotinas, contratar o seu pessoal, provar para a Vigilância que a sua estrutura física é boa, mas você também tem capacidade de gerencial de executar os processos de trabalho que são necessários para aquele estabelecimento, este é um outro momento que precisa de um novo curso”, explica ela, apontando que a expectativa é que os participantes saiam deste com um primeiro entendimento e aproximação com a Lei Complementar.

O curso faz parte de um projeto maior da Ahseb visando colaborar e facilitar o licenciamento sanitário das instituições de saúde. “A Ahseb resolveu investir neste projeto por ter percebido que este é um problema geral dentro das instituições de saúde. O alvará está sempre pendente por algum motivo e isso tem impactos, inclusive na compra de medicamentos hospitalares”, explica Maísa Domenech, superintendente da associação.