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Cursos e Eventos UCAS

Contratos e LGPD

O que você precisa saber para criar documentos contratuais da LGPD para Instituições de Saúde

Objetivo: Trabalhar habilidades nos profissionais da saúde, para que atuem desenvolvendo contratos com base na análise de critérios, com objetivo de atender à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Carga horária: 8 horas             Horário das aulas: 08:00h às 12:00h

Público-alvo: Profissionais que atuam como administradores, gestores e advogados em instituições de saúde.

Data: 16 e 17 de Abril de 2025 * Data sujeita a alterações, dependendo do ponto de equilíbrio (relação custo/nº de inscritos)

Curiosidades sobre o tema abordado:

Vigente desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, estabelece responsabilidades, obrigações e sanções para àqueles que processam dados pessoais, seja em mídia física ou eletrônica.
Atividade muito comum entre instituições de saúde, o compartilhamento de dados passa a receber tratamento especial com a LGPD, especialmente quanto aos requisitos de segurança e de controle do uso das informações trocadas. Assim, ter bons contratos e alinhamentos comerciais adequados é fundamental para a prevenção de riscos e passivos, judiciais e financeiros.

Conteúdo Programático:

  • Módulo 01:
    • Introdução a Contratos
    • LGPD e Contratos
    • Obrigações e responsabilidades
    • Definição de condições
    • Confidencialidade
    • Segurança da Informação
    • Subprocessador
    • Transferência Internacional
    • Cooperação
    • Exclusão de Dados

 

  • Módulo 02:
    • Notificação de Incidente
    • Auditoria e Inspeção
    • Início e Término do Processamento
    • Complementos Importantes
    • Processamento, Subprocessador e Segurança
    • Encerramento
    • Contratos com operadores de planos de saúde
    • Contratos com funcionários
    • Contratos com prestadores de serviço
    • Privacy by Design

Relevância do tema para a área de saúde:

A LGPD com a área de saúde, precisa de uma atenção especial. Diariamente, entre setores, transitam muitos dados sensíveis de pacientes. Desenvolver contratos que garantam a segurança e transparência das informações é fundamental para evitar riscos e despesas financeiras não programadas.

Importância do profissional se atualizar sobre este tema:

A adequação LGPD exigirá das instituições de saúde importantes mudanças em seus processos, assim como investimentos em tecnologia e alterações nas relações contratuais. Essa transformação somente será possível com a participação ativa de todos os profissionais envolvidos no processo de tratamento de dados, seja na assistência ou na administração. Conhecer a legislação e sua aplicação, contribuirá de forma significativa para a adequação à lei.

Aplicação imediata do conteúdo do curso:

A metodologia aplicada no curso permitirá que o participante identifique situações de vulnerabilidade na segurança e na privacidade dos dados na gestão de contratos com terceiros e operadoras.

João Gonçalves

Advogado, consultor e gestor em saúde. Profissional certificado em Proteção e Privacidade de Dados pela Exin. Ativa atuação nos processos faturamento para acreditação em instituições de saúde nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Atuando com docência para graduação e pós-graduação em temas como: Direito Empresarial, Prática Jurídica, e Legislação em Saúde, Tecnologia e Infraestrutura em Saúde. Co-Fundador da Health Data Privacy Office – HDPO.

Sala virtual a ser divulgada

Associado AHSEB – R$ 208,00

Associado COREN – R$ 234,00

Não Associado – R$ 260,00

Aceitamos cartões de crédito e parcelamos com a taxa da administradora.

Descontos a partir de 3 inscrições.

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